Termos do serviço
Identificação
MLOVE é uma marca detida pela sociedade Ritual Palaciano, Unipessoal Lda., NIPC 518 723 224, com sede para correspondência em:
Centro Comercial Oeiras Parque – Loja 1077
Avenida António Bernardo Cabral de Macedo
2770-219 Oeiras
Telefone: 214 421 374
E-mail: geral@mlove.pt
Objeto
Os presentes Termos & Condições regulam a venda online de produtos cosméticos e outros bens comercializados pela MLOVE, bem como a marcação de serviços presenciais de massagens e consultas homeopáticas, disponíveis na loja física.
Produtos e serviços
A MLOVE envida todos os esforços para garantir que as descrições e imagens dos produtos são precisas e atualizadas.
Contudo, a cor ou aspeto dos produtos pode variar em função do ecrã e definições do dispositivo utilizado.
As descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.
Encomendas e pagamentos
As encomendas são processadas após confirmação de pagamento, através dos métodos disponíveis na loja online.
Antes de submeter a sua encomenda, reveja-a atentamente, pois a MLOVE pode não ser capaz de satisfazer pedidos de cancelamento após a encomenda ser aceite.
Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar encomendas a nosso exclusivo critério.
Todas as compras destinam-se a uso pessoal/doméstico, não a revenda comercial.
Preços e faturação
Os preços são os indicados no momento da encomenda e não incluem portes de envio ou taxas alfandegárias, salvo indicação em contrário.
A MLOVE reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições de venda sem aviso prévio.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas para faturação e envio.
Envio e entrega
Enviamos para Portugal e para países da União Europeia, conforme indicado na loja online.
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar por motivos alheios à MLOVE, como atrasos de transportadora ou alfândega.
O risco de perda e a titularidade dos produtos passam para o cliente no momento da entrega à transportadora.
Marcações de serviços
A marcação online de serviços (massagens ou consultas) não constitui pagamento nem reserva efetiva.
O pagamento é efetuado presencialmente na loja, no momento do serviço.
A MLOVE reserva-se o direito de contactar o cliente para confirmar ou propor alterações à data/hora da marcação.
Garantias e reclamações
Os produtos beneficiam das garantias legais aplicáveis.
Para reclamações, contacte-nos por e-mail para reclamacao@mlove.pt, indicando o número da encomenda e motivo da reclamação.
Propriedade intelectual
O conteúdo do site MLOVE, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e design, está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.
Relação com a Shopify
A MLOVE utiliza tecnologia Shopify como plataforma para disponibilizar os seus serviços.
No entanto, quaisquer vendas e compras que efetuar na nossa loja online são efetuadas diretamente com a MLOVE.
Ao utilizar os serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e a MLOVE, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços comprados.
Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e os respetivos afiliados de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades resultantes ou relacionados com as compras e transações que efetuar com a MLOVE.
Ligações para terceiros
O site MLOVE pode conter hiperligações para websites de terceiros, como parceiros ou redes sociais.
A MLOVE não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.
A utilização de websites de terceiros é por conta e risco do cliente.
Utilização indevida do site
O cliente compromete-se a utilizar o site MLOVE apenas para fins legais e não poderá, direta ou indiretamente, utilizá-lo para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, incluindo o envio de conteúdos maliciosos ou a tentativa de aceder a dados não autorizados.
A MLOVE reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso ao site a clientes que violem estas disposições.
Feedback
Os comentários, opiniões e avaliações submetidos por clientes são da responsabilidade dos respetivos autores.
A MLOVE reserva-se o direito de remover conteúdos ilegais, ofensivos ou contrários às suas políticas, sem aviso prévio.
Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade
A MLOVE envida todos os esforços para manter o site atualizado, seguro e funcional, bem como para garantir que os produtos e serviços correspondem às descrições apresentadas.
No entanto, o site e os seus conteúdos são disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias adicionais, expressas ou implícitas, incluindo garantias de adequação a um fim específico.
A MLOVE não garante que o funcionamento do site será ininterrupto ou isento de erros, nem que as imagens, descrições ou preços estarão sempre atualizados ou isentos de imprecisões.
A responsabilidade da MLOVE por quaisquer danos decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos limita-se ao montante pago pelo cliente pela encomenda em causa, exceto nos casos em que a lei determine de outra forma.
A MLOVE não será responsável por perdas indiretas, danos consequenciais ou lucros cessantes.
Lei e foro
Os presentes Termos & Condições são regidos pela lei portuguesa e pela legislação aplicável da União Europeia.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa listadas abaixo ou aos tribunais portugueses.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Telefone: 213 847 484
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Website: https://www.cniacc.pt
Facebook: https://www.facebook.com/cniacc
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt
Linha da Direção-Geral do Consumidor: 707 788 787